
Estudos e Licenciamento Ambiental
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Paracatu - MG
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Aprove seus projetos, evite multas, embargos e atrasos
A sustentabilidade do seu empreendimento está relacionada tanto ao cuidado com o meio ambiente quanto às licenças para que você possa construir ou implantar algo, e para que mantenha suas operações funcionando evitando atrasos no projeto, embargos na atividade ou perdas financeiras em função de multas.
Para isso é necessária a análise de seu projeto e a elaboração adequada de estudos técnicos e documentos que estejam de acordo com a legislação vigente, com o porte do seu empreendimento, com as atividades exercidas e que busquem as melhores alternativas, aliando sua necessidade com as restrições legais e ambientais.
Além de manter-se alinhado com as exigências ambientais, ter seu licenciamento em dia ajuda na hora de buscar Crédito Rural nas diversas instituições financeiras, pois dentre as exigências para acesso ao crédito estão as comprovações de licença ambiental, Cadastro Ambiental Rural (CAR) entre outros.
Licenciamento Ambiental
Se você pretende iniciar um empreendimento, fazer instalações, ampliar a área da operação ou simplesmente para que a sua operação funcione sem problemas com a fiscalização, será necessária a obtenção de uma licença ambiental.
A Moliver Ambiental identificará a modalidade do seu licenciamento, fornecerá todo o apoio técnico, produzirá os estudos ambientais necessários e realizará o acompanhamento do seu processo junto ao órgão ambiental.
Dentre os principais estudos para o processo de Licenciamento Ambiental que realizamos estão:
EIA / RIMA
Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório que compreendem:
Diagnóstico do empreendimento da flora, fauna, socioeconomia
Realizada análise dos possíveis impactos do empreendimento
Descrição das ações de mitigação dos impactos negativos
RAS
Relatório Ambiental Simplificado
Estudo que consiste na análise da viabilidade ambiental de empreendimentos passíveis de Licenciamento Ambiental Simplificado LAS-RAS, para empreendimentos de menor porte ou potencial degradador.
PCA
Plano de Controle Ambiental
Estudo que deve identificar e propor medidas que reduzam e compensem os impactos gerados pelo empreendimento e as ações de controle ambiental
PRAD
Plano de Recuperação de Áreas Degradadas
Necessário para avaliar a degradação de áreas em função das atividades exercidas pelo empreendimento e deve definir as medidas adequadas à recuperação da área degradada de acordo com os critérios de recuperação mais aplicáveis a cada área e atividade exercida..
RCA
Relatório de Controle Ambiental
Necessário para a obtenção da licença Ambiental nos casos em que não é necessário o EIA/RIMA. O RCA contém informações e estudos que tem como objetivo identificar não conformidades legais e os impactos ambientais, reais ou potenciais que o empreendimento pode vir a causar.
PTRF
Projeto Técnico de Reconstituição da Flora
Propõe medidas mitigadoras e compensatórias obrigatórias ao empreendedor que possui alguma intervenção ambiental em áreas protegidas do empreendimento.
Estabelece como será feita a recomposição da vegetação que existia na área que sofreu a intervenção.